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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37
Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma
Processual Civil. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:22
Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:04
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:41
Acidente de Trabalho. Embargos à Execução
Processual Civil. Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32
Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19
Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:02
Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família
Processual Civil. Arrematação concluída.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:26
Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos
Previdenciário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:44
Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73
Processual Civil. Vício inexistente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:28
Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44
Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa
Processual Civil. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36
Processual Civil e Civil. Direito de família
Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança
Processual Civil. Direito Intertemporal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:59
Agravo Regimental no Recurso Especial
Processo Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14
Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória
Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:00
Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN
Processual Civil e Tributário.
